O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perdem os filhos antes ou após o parto”, destaca o ministro.

Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem este atendimento: Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Hospital Materno de Ribeirão Preto (SP), e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (PI). Outro destaque é a alteração da Lei de Registros Públicos para permitir que os natimortos sejam registrados de forma oficial.

Até então, as certidões eram emitidas apenas com informações técnicas, como sexo, data de nascimento, local e filiação. Com a mudança, os filhos serão registrados com os nomes que as mães e os pais planejaram durante a gestação.

Fonte: Folha de Condeúba